O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto, tomou posse nesta segunda-feira (17/3) como presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, e contou com a presença de seis deputados goianos. Durante o evento, Peixoto reforçou seu compromisso com a integração entre os estados e o fortalecimento da representatividade dos legislativos estaduais nas decisões nacionais.
Eleito por unanimidade durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em dezembro no Rio de Janeiro (RJ), Peixoto exercerá o mandato por um ano. A solenidade foi conduzida pela presidente da Unale, deputada Jucelia Oliveira (Republicanos-RJ).
Ao lado de Peixoto, também foram empossados o deputado Marcelo Santos (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, como vice-presidente do colegiado, e o deputado Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como secretário-geral. O evento reuniu parlamentares de diversos estados, tanto presencialmente quanto de forma remota. Da bancada goiana, marcaram presença os deputados Cairo Salim (PSD), Coronel Adailton (Solidariedade), Jamil Calife (PP), Karlos Cabral (PSB), Lucas do Vale (MDB) e Talles Barreto (UB). O deputado Coronel Adailton também exerce a função de Secretário de Estado de Goiás na Unale.
Prioridades da gestão
Em seu discurso de posse, Bruno Peixoto enfatizou que sua gestão será pautada na integração entre os estados, no compartilhamento de boas práticas de governança e na ampliação da representatividade dos legislativos estaduais nas decisões nacionais.
Ele destacou a relevância do colegiado para garantir avanços para as assembleias legislativas, citando a fiscalização sobre os tribunais de contas estaduais como uma das conquistas. O parlamentar também abordou a disparidade entre os estados em relação às emendas impositivas e defendeu a unificação dos percentuais para evitar interferências externas. “Sabemos que algumas assembleias têm 2% em emendas impositivas, outras 1,5% e outras 1,2%. Precisamos fortalecer os parlamentos estaduais e buscar mais autonomia para legislar, especialmente em temas como tributação, saúde e segurança pública”, declarou.
Outra questão abordada por Peixoto foi o duodécimo, recurso financeiro destinado aos poderes legislativos estaduais. Ele cobrou que os repasses sejam feitos de forma integral e dentro dos prazos constitucionais, reforçando a importância desse recurso para o fortalecimento das assembleias legislativas. “Precisamos demonstrar a força do Poder Legislativo e, para isso, é essencial a união entre os parlamentos estaduais por meio da Unale”, afirmou.
A atuação da Unale
Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma entidade que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil e as 27 assembleias legislativas. Seu objetivo é promover políticas públicas para o bem-estar da população e fortalecer os estados-membros, alinhando-se à modernização dos serviços legislativos.
A Unale também busca parcerias para aprimoramento e qualificação dos legisladores, promove debates sobre temas relevantes para o país e acompanha a tramitação de projetos no Congresso Nacional que impactam a atuação dos legislativos estaduais.
Durante a cerimônia, a presidente da Unale, deputada federal Jucelia Oliveira Freitas, conhecida como Tia Ju (Republicanos-RJ), destacou a importância da cooperação entre os poderes legislativos estaduais para a elaboração de políticas públicas eficazes. “O colegiado que hoje toma posse desempenha um papel fundamental na ampliação da participação dos parlamentos estaduais e na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos estados”, ressaltou.
