A Polícia Federal (PF), durante a Operação Discalculia, que investiga um suposto esquema de desvio de verba parlamentar atribuído ao deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) e aliados, encontrou um documento no qual uma bebê de 1 ano teria produzido uma ata de empresa envolvida no caso. A ação foi deflagrada nesta manhã de sexta-feira (25).
Conforme informações divulgadas pelo Estadão, o documento foi lavrado em 2003, mas o registro da ata em cartório ocorreu 20 anos depois, em maio de 2023. A bebê de 1 ano foi nomeada secretária da assembleia da firma. A composição inclui, ainda, um presidente de 8 anos, um tesoureiro de 6 e um vice-presidente de 9.
O documento ainda mostra que as crianças teriam decidido mudar a diretoria da empresa, bem como o endereço da sede, a razão social e o nome fantasia. Isso deu vida formal ao Instituto de Desenvolvimento e Investimento Socioeducacional. O lapso de 20 anos e o quadro societário fizeram com que a PF suspeitasse de que a Associação teria sido comprada por Gayer e aliados para desviar dinheiro público da Câmara.
Ainda segundo a PF, há indícios de que o deputado comprou a empresa desativada por R$ 6 mil. O intuito, diz a corporação, seria qualificar a associação como uma organização da sociedade civil de interesse público. Isso permitiria a ela receber verbas públicas via emendas parlamentares.
O registro, contudo, não foi feito pelo Cartório. A entidade entendeu que a empresa já estava extinta. Isso fez com que os investigados fizessem outro requerimento de registro, mas em outro cartório. Como não foi possível verificar se o grupo “atingiu o escopo pretendido de qualificar a associação como Oscip e se recebeu recursos públicos por meio da associação adquirida”, a Polícia Federal pediu autorização no Supremo Tribunal Federal (STF) para deflagrar a Operação Discalculia.
Sobre a ação, o parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal por supostamente liderar um grupo suspeito de desviar recursos públicos oriundos de cota parlamentar e de falsificar documentos para criação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
