O governador Ronaldo Caiado anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) dois projetos de lei direcionados ao setor produtivo: um para extinguir o Fundeinfra e outro para conceder anistia a mais de 10 mil produtores rurais. A declaração foi feita nesta quarta-feira (18/2), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
Segundo Caiado, a decisão de propor o fim do fundo considera as dificuldades enfrentadas pelos produtores, como problemas climáticos, falta de seguro rural, aumento dos custos de produção e queda no preço das commodities. Ele afirmou que a medida foi discutida com o vice-governador Daniel Vilela e atende a uma demanda antiga do agronegócio goiano.
O governador informou que o Fundeinfra possui atualmente cerca de R$ 2,3 bilhões em caixa e que as obras previstas já estão contratadas. De acordo com ele, a cada R$ 1 investido pelo fundo, o Estado aportou outros R$ 4, o que representa aproximadamente 20% das obras de infraestrutura realizadas com recursos do mecanismo.
Além da proposta de extinção do fundo, Caiado confirmou o envio de projeto para anistiar 10.132 produtores rurais que, conforme explicou, vinham sendo multados desde gestões anteriores. O processo estava suspenso devido a restrições do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), período em que Goiás esteve no Regime de Recuperação Fiscal.
Durante o discurso, o chefe do Executivo também apresentou um balanço da gestão. Ele afirmou que assumiu o governo com R$ 6,4 bilhões em dívidas imediatas e R$ 11 milhões em caixa. Segundo declarou, ao final do mandato deixará R$ 9,4 bilhões disponíveis, além de um Estado sem pendências financeiras.
Na área fiscal, Caiado disse que pretende discutir com os deputados a definição de um teto de gastos para os poderes estaduais, conforme regras previstas no Propag. A proposta, segundo ele, é estabelecer uma norma única para todos os órgãos, com base em entendimento técnico com o Legislativo.
Questionado sobre articulações políticas, o governador afirmou que aguarda posicionamento do PL sobre uma possível aliança eleitoral para 2026. Ele mencionou que o senador Flávio Bolsonaro ficou de dar retorno sobre o tema e evitou comentar declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caiado também reiterou que trabalha para ser o candidato do PSD nas próximas eleições.
