Em dezembro de 2024, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) desembolsou R$ 28 milhões em verbas indenizatórias para seus membros ativos. Esse montante representa um valor recorde no ano, com 32 membros recebendo pagamentos superiores a R$ 150 mil cada.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o total de rendimento líquido dos promotores e procuradores no último mês do ano foi de R$ 49 milhões, o que representa um aumento em comparação com os R$ 36 milhões registrados em novembro.
As verbas indenizatórias, que são benefícios que não integram o cálculo do teto salarial do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil brutos, permitem que os servidores recebam valores bem acima desse limite.
Entre os casos mais destacados, está o de uma promotora da Comarca de Catalão, que teve um rendimento líquido de R$ 204 mil em dezembro. Com salário base de R$ 35 mil, ela recebeu um adicional de R$ 165 mil, incluindo férias e verbas indenizatórias.
Outro caso é o de uma promotora da Comarca de Bom Jesus de Goiás, que recebeu R$ 104 mil líquidos no mês. Nesse total, estavam incluídos R$ 61 mil em verbas indenizatórias, além de salário e benefícios.
O MP-GO justificou os pagamentos como “verbas indenizatórias episódicas, não permanentes”, relacionadas a períodos anteriores, mas quitadas devido à disponibilidade orçamentária. Essa prática, chamada de “dezembrada”, também foi adotada em outros estados, como Santa Catarina.
Os dados também indicam que os pagamentos extras cresceram ao longo de 2024. Em janeiro, o MP-GO gastou R$ 8,3 milhões com verbas indenizatórias. Já em julho, esse valor subiu para R$ 13 milhões, atingindo os R$ 28 milhões em dezembro.
A lista completa de remunerações revela que 300 servidores do órgão receberam mais de R$ 100 mil líquidos em dezembro. Os valores mais baixos foram pagos a promotores substitutos, que receberam R$ 24 mil.
