O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 11 parlamentares. Entre eles, estão quatro representações que pedem a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O goiano Gustavo Gayer (PL-GO) também está na lista.
Além de Eduardo Bolsonaro e Gayer, as representações envolvem os deputados André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Sargento Fahur (PSD-PR), Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça e coação no curso de processo judicial. O parlamentar se licenciou da Câmara e viajou para os Estados Unidos, de onde passou a defender sanções contra a economia brasileira e contra autoridades do país.
As acusações constam em três representações apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Segundo os partidos, o deputado teria atentado contra a soberania nacional ao articular, no exterior, retaliações contra o Brasil e contra um ministro do STF.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, afirma o texto protocolado pelo PT.
A legenda sustenta ainda que as ações de Eduardo tinham como objetivo coagir e intimidar membros do Judiciário, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, diz ser vítima de perseguição política. Ele afirma que a revisão das sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil só ocorrerá mediante “anistia geral e irrestrita” aos condenados pelos atos golpistas.
Motim e anistia
O tema da anistia voltou à pauta em agosto, quando parlamentares da oposição promoveram um motim que paralisou os trabalhos legislativos. Na ocasião, exigiam a votação de um projeto para perdoar envolvidos nos ataques golpistas.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara afirmou que não pretende ceder a pressões. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não é razoável anistiar pessoas que planejaram matar pessoas”, disse Hugo Motta.
Bolsonaro investigado
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é alvo de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de liderar a tentativa de golpe de Estado ao pressionar as Forças Armadas para anular o resultado das eleições de 2022.
De acordo com a Polícia Federal, foram encontrados planos para prender e até assassinar autoridades brasileiras. Os investigados negam as acusações. O julgamento de Bolsonaro no STF está marcado para o dia 2 de setembro.
