O mercado financeiro brasileiro viveu um dia de fortes turbulências nesta terça-feira (19/8). Em meio às tensões geradas pela aplicação da Lei Magnitsky — usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes —, o dólar voltou a se aproximar de R$ 5,50 e a Bolsa de Valores teve a segunda maior queda do ano.
O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,499, em alta de 1,19% (+R$ 0,065). A moeda chegou a operar estável no início do pregão, mas disparou ainda pela manhã, atingindo R$ 5,47. Na máxima do dia, por volta das 16h30, ultrapassou R$ 5,50. Apesar da escalada, a divisa acumula queda de 1,82% em agosto e recuo de 11,02% em 2025.
No mercado de ações, o clima também foi de pressão. O Ibovespa encerrou o dia em 134.432 pontos, queda de 2,1%, o menor nível desde 5 de agosto. As perdas foram lideradas por ações de bancos, diante da incerteza sobre possíveis efeitos das sanções para instituições financeiras brasileiras que não aderirem às restrições contra Moraes. Bancos com filiais nos EUA estiveram entre os mais afetados.
STF e a validade de leis estrangeiras
Em meio às repercussões, o ministro do STF Flávio Dino comentou sobre a decisão da Justiça do Reino Unido a respeito das indenizações às vítimas das tragédias de Mariana e Brumadinho (MG). Ele reforçou que leis estrangeiras não têm efeito automático no Brasil, dependendo de homologação pela Justiça brasileira.
Embora não tenha citado diretamente a Lei Magnitsky, o posicionamento de Dino foi interpretado como um recado de que cidadãos brasileiros — incluindo Moraes — não podem ser atingidos automaticamente por legislações externas.
As sanções aplicadas pelos EUA contra Moraes incluem bloqueio de contas e bens sob jurisdição americana, além da proibição de entrada no país. Mesmo brasileiros sem patrimônio nos EUA podem ser afetados indiretamente, já que empresas de cartões de crédito e serviços digitais com vínculos com instituições americanas podem ser obrigadas a respeitar as medidas.
Em despacho publicado no início da tarde, Dino reiterou que leis de outros países não produzem efeitos imediatos no Brasil, mas lembrou que decisões de tribunais internacionais reconhecidos têm validade em território nacional.
