Os trabalhadores brasileiros poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A nova modalidade permitirá que o trabalhador utilize até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou reduzir dívidas em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa.
Segundo o governo, a autorização será feita diretamente pelo trabalhador no aplicativo oficial do FGTS. Após a liberação, as instituições financeiras poderão acessar os valores disponíveis para concluir a renegociação das dívidas. Depois da formalização do acordo, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Mesmo após o lançamento do Desenrola 2.0, a funcionalidade ainda não está disponível porque a Caixa segue realizando adaptações nos sistemas. O banco também trabalha na definição dos procedimentos operacionais para que as instituições financeiras possam oferecer a modalidade aos clientes.
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O valor total estimado para essa liberação é de R$ 8,4 bilhões.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS e beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025.
Para utilizar o saldo no Desenrola Brasil, será necessário autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no aplicativo do FGTS. O uso do dinheiro acontecerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa, sem necessidade de comparecimento presencial às agências da Caixa.
Também poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
O programa será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Quem utilizar parte do FGTS terá suspensão temporária de novos saques anuais e da antecipação do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
O governo também alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a atualização do sistema, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
